A fim de estimular os empresários das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) locais a participarem dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Londrina, o prefeito Marcelo Belinati lançou, na manhã desta terça-feira (20), o programa Compra Londrina.

O objetivo do programa é promover, de forma permanente, e com a participação da sociedade civil organizada, a inclusão e a capacitação dos empreendedores locais para gerar emprego, renda e fortalecer a economia de Londrina. Segundo o prefeito, a ideia do projeto adveio da iniciativa privada através de entidades como a FIEP, Sebrae, Desenvolve Londrina, Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), e Observatório de Gestão Pública de Londrina, que desejavam uma participação mais ativa das empresas locais nos processos licitatórios do poder público.

Marcelo destacou que a Prefeitura e outros 62 órgãos públicos compram de tudo, de flores, alimentos, a serviços e, muitas vezes, as empresas que vendem esses produtos são de fora. “Elas recebem o dinheiro e levam para fora. Nosso objetivo é ajudar na qualificação dos micro e pequenos empresários de Londrina, para que eles possam participar ativamente dos processos licitatórios e passem a prestar esses serviços para a Prefeitura de Londrina, o que movimentará nossa economia e vai gerar emprego e renda”, explicou.

Segundo os dados oficiais, atualmente a Prefeitura de Londrina investe cerca de R$ 450 milhões anualmente em compras diversas, como alimentos, produtos de limpeza, combustíveis e outros. Deste montante, apenas R$ 60 mil ficam em empresas de Londrina. Dentre todas as aquisições feitas pelo Município, os micro e pequenos empresários representam somente 14% a 18% dos fornecedores. Assim, com o programa Compra Londrina, a expectativa é que cerca de R$ 320 milhões, ou seja, 80% do investido em compras, fique na cidade e seja destinado aos concorrentes locais.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul), Nado Ribeirete, contou que ao longo desses primeiros meses, foi feita uma formatação com a participação de todos servidores que tratam de compras em Londrina. O objetivo é que sejam capacitados, dentro da lei e seguindo as recomendações do Tribunal de Contas, para dar preferência as micro e pequenas empresas que representam 93,5% dos ativos das empresas de Londrina. Por sua vez, os empreendedores poderão ver a Prefeitura de Londrina como um possível cliente.

Londrina conta atualmente com 150 empresas locais que poderão aderir ao programa – integrante do Plano de Desenvolvimento Econômico da cidade – sendo que destas, 63 instituições locais fazem compras públicas. Para os empresários que aderirem a ideia, será dado um Selo de Pagamento Diferenciado para MPEs. Com ele, a Prefeitura pretende evitar o receio que alguns  fornecedores têm em relação ao Poder Público e uma eventual morosidade no pagamento. O Selo garantirá que do momento da entrega da Nota fiscal, o Município fará o pagamento em até 20 dias.

Para o presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Roger Striker Trigueiros, a iniciativa além de auxiliar o Município a tornar as compras mais transparentes também capacitará os empreendedores para a concorrência pública em outras cidades. “O Observatório vê essa ação com bons olhos, até porque faz parte de uma política de desenvolvimento da cidade, não só no aspecto da transparência e da melhoria na qualidade das compras que são feitas, como do serviço público prestado. Vemos isso com a visão dentro de Londrina, mas também como a capacidade de o empresário, verificando que as compras públicas são interessantes, de criar expertise de participação nas compras públicas da região e no Brasil. É bom para a economia local e para o desenvolvimento das empresas de Londrina”, disse Trigueiros.

Capacitações
O programa prevê a qualificação técnica em compras públicas para os empreendedores locais, por meio de palestras, cursos, oficinas e rodadas de negócio realizados pelos funcionários do Sebrae, na sede da Acil. Já estão marcadas rodadas para os dias 17 a 19 de julho, 14 a 16 de agosto, 25 a 27 de julho, e 9 a 11 de outubro, cada uma com duração de 12 horas ao todo.

O interessado em saber mais e se cadastrar pode procurar a Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura de Londrina, na Avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico. Nela, o empresário será cadastrado de acordo com o perfil e com o segmento de sua atividade. Quem quiser saber mais sobre o assunto pode telefonar para (43) 3372-4999.

Aqueles que quiserem mais informações também podem acessar o site www.compralondrina.com.br. A página tem dados sobre o projeto e traz mais detalhes sobre o cronograma de atividades e editais de licitações abertos. Também há um espaço reservado para os órgãos públicos que desejam divulgar suas demandas de compra e para as empresas privadas que queiram expandir seus negócios em diversos segmentos.

O gerente da regional norte do Sebrae Paraná, Heverson Feliciano, destacou que o mercado de compras públicas está crescendo bastante no Brasil. “A pequena empresa não via como prioridade, mas é uma forma de atender o mercado e se preparar. O Sebrae junto com outras instituições dará as capacitações tanto para os servidores quanto para os empresários. Fornecer ao ente público faz com que as empresas sejam cada vez mais competitivas, porque as exigências são grandes e faz com que se atinja um novo mercado”, frisou.  

Coordenação
O programa Compra Londrina será coordenado por duas comissões: uma gestora e outra executiva. A primeira é coordenada pela Codel e Acil e composta também por representantes do Sebrae, Observatório de Gestão Pública de Londrina e outras entidades da sociedade civil.

O corpo executivo é formado pela Prefeitura de Londrina, com atuação de todas as secretarias e órgãos municipais, que terão o papel de implementar as agendas de ações estabelecidas, seguindo a normatização da política pública municipal dentro dos aspectos legais.

Antes da formação da equipe permanente de trabalho, o Município realizou nove reuniões para debater a implantação do programa, estabelecendo suas prioridades e a viabilidade das atividades. O Compra Londrina teve como embrião uma equipe composta por várias entidades que agora participarão da gestão do programa. A idealização ocorreu em 2010, envolvendo órgãos como a Acil, Sebrae e Observatório de Gestão Pública de Londrina. No entanto, o projeto nunca avançou o suficiente para se consolidar como um programa integrante do rol de políticas públicas da administração municipal.

“Apesar de ter essa caminhada longa até aqui, há uma decisão política de altíssima relevância tomada no início dessa gestão pelo prefeito Marcelo Belinati e, hoje, a gente vislumbra resultados permanentes e grandiosos. Gostaria de agradecer por essa decisão do Município de tornar o incentivo às empresas locais em política pública permanente”, ressaltou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva.

Escrito por Ana Paula Hedler e Renan Oliveira
Fotos: Alexandre Sanches